A criação de uma bolsa de valores no Rio de Janeiro, embora significativa, não resolve de forma abrangente os problemas estruturais que afetam o ambiente de negócios no Brasil, muito menos especificamente no Rio de Janeiro. Este artigo examina os fatores subjacentes que limitam o impacto positivo de tal iniciativa e sugere possíveis abordagens para enfrentar esses desafios persistentes, como talvez, até medidas a serem adotadas como politicas de governo, não somente em âmbito municipal, mas também nacional, afinal muitos se enganam que apenas a reforma tributária irá solucionar, assim como foi tido anteriormente visto com a reforma previdenciária e trabalhista.
A Bolsa do Rio de Janeiro, historicamente uma das mais importantes do país, desempenhou um papel crucial no desenvolvimento do mercado financeiro brasileiro. No entanto, a sua reativação e operação contemporânea enfrentam um conjunto de desafios que vão além da simples existência de uma plataforma de negociação de valores mobiliários.
Problemas Estruturais do Ambiente de Negócios
- Burocracia Excessiva: A complexidade e o volume da burocracia no Brasil são frequentemente citados como grandes obstáculos ao ambiente de negócios. A criação de uma bolsa não simplifica automaticamente os processos regulatórios e administrativos que as empresas enfrentam diariamente, afinal existem inúmeras burocracias e etapas para a legalização empresarial, se muitas das vezes o negócio é embarreirado em sua abertura como essa entidade poderia abrir capital ? Se afinal já morreu prematuramente, por não conseguir se legalizar perante o município que regulamenta sobre.
- Cargas Tributárias Elevadas: A estrutura tributária brasileira é caracterizada por uma alta carga fiscal, que muitas vezes é regressiva e complexa. Mesmo com a presença de uma bolsa de valores ativa, as empresas ainda enfrentam desafios significativos para lidar com as obrigações fiscais, o que pode causar desincentivo a novos investimentos, aumentando o risco, fomentando desestimulo de atividades no setor privado.
- Infraestrutura Deficiente e Violência: Problemas de infraestrutura, incluindo transporte, energia e telecomunicações, são barreiras contínuas para o crescimento econômico. A Bolsa do Rio de Janeiro não pode, por si só, superar as limitações impostas por uma infraestrutura inadequada, que afeta a competitividade das empresas. Podemos destacar o próprio centro que após pandemia esta com numero muito inferior de circulação de pessoas, ou o aeroporto galeão que através de medida arbitrarias da prefeitura passou a receber voos aéreos novamente, cabe ressaltar que no entorno ocorreram inúmeros arrastões já reportados pela grande mídia.
- Insegurança Jurídica: A insegurança jurídica e a falta de previsibilidade nas decisões judiciais criam um ambiente de incerteza para os investidores. Reformas jurídicas e a promoção de um sistema administrativo e judicial mais eficiente e previsível são essenciais para melhorar o ambiente de negócios. É inadmissível que negócios sejam inviabilizados por normas conflitantes, desconhecimentos de fiscais que aparentemente tentam inviabilizar negócios, ou meramente autuar e multar negócios com meramente caráter arrecadatório , punindo assim a livre iniciativa e espirito empreendedor.
- Corrupção: A corrupção sistêmica é um problema profundo que mina a confiança dos investidores e aumenta os custos de fazer negócios no Brasil. Medidas de combate à corrupção são necessárias para fortalecer a governança e atrair investimentos sustentáveis. É necessário rever todas as normas relativas a PAD e processos administrativos em geral que não são levados a esfera civil ou criminal, é preciso combater o corporativismo, é preciso dar meios ao principio do direito a ampla defesa também aos que são prejudicados por toda a estrutura estatal que converge aos próprios interesses e não a supremacia do interesse publico e livre iniciativa.
O Papel da Bolsa de Valores
Embora a criação e operação da Bolsa do Rio de Janeiro representem uma oportunidade de fortalecer o mercado de capitais, isso deve ser visto como parte de uma abordagem mais ampla e integrada para melhorar o ambiente de negócios. A bolsa pode contribuir de várias maneiras:
- Acesso ao Capital: Facilitar o acesso das empresas ao capital através de ofertas públicas iniciais (IPOs) e outras formas de financiamento pode ajudar as empresas a crescer e se expandir, promovendo a inovação e a competitividade.
- Transparência e Governança Corporativa: A listagem em uma bolsa de valores exige que as empresas adotem práticas mais rigorosas de governança corporativa e transparência, o que pode melhorar a confiança dos investidores e a reputação do mercado brasileiro.
- Diversificação de Investimentos: Oferecer uma plataforma para a negociação de diversos instrumentos financeiros pode atrair uma base mais ampla de investidores, tanto domésticos quanto internacionais, diversificando as fontes de financiamento para as empresas brasileiras.
Conclusão
A reativação da Bolsa do Rio de Janeiro é uma iniciativa positiva, mas não suficiente para resolver os problemas estruturais que afetam o ambiente de negócios no Brasil, ou mais incisivamente no Rio de Janeiro. Para promover um crescimento econômico sustentável e atrair investimentos significativos, é necessário um conjunto abrangente de reformas que aborde a burocracia, a carga tributária, a infraestrutura, segurança, a segurança jurídica e a corrupção. Somente através de uma abordagem integrada e coordenada será possível criar um ambiente de negócios mais favorável e competitivo no Brasil, seja para evoluirmos como como coletivo, seja para galgarmos patamares mais elevados nas escolhas privadas, o contribuinte tem que estar atento as artimanhas incumbidas pelo setor publico na era das redes sociais, afinal os holofotes e retóricas ganham mais notoriedade do que a lógica e a realidade, devemos analisar o contexto das situações os impactos reais e medidas tomadas como populistas ou solucionáveis facilmente, afinal temas complexos exigem soluções complexas e eficazes.
Esse artigo pretende fornecer uma visão holística sobre os desafios persistentes no ambiente de negócios brasileiro, mesmo com a existência de uma bolsa de valores ativa e funcional.