Este ano, a Receita Federal introduziu mudanças significativas na ordem de prioridade para o pagamento da restituição do Imposto de Renda, visando atender de forma emergencial os contribuintes do Rio Grande do Sul. Essa alteração é parte das medidas adotadas pelo governo para apoiar os moradores do estado que foram afetados por intensas chuvas no final de abril e início de maio. Neste artigo, você encontrará todas as informações sobre a nova regra de prioridade e o calendário de pagamentos.
Mudança na Ordem de Prioridade
Novo Critério de Prioridade
A partir de 2024, a ordem de prioridade para receber a restituição do Imposto de Renda sofreu modificações para incluir os contribuintes do Rio Grande do Sul logo após os grupos prioritários estabelecidos por lei. A nova ordem de pagamento ficou definida da seguinte forma:
- Contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
- Contribuintes idosos com idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes do Rio Grande do Sul;
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via PIX;
- Demais contribuintes.
Impacto para os Gaúchos
Esta mudança foi implementada como uma resposta rápida às necessidades emergenciais dos moradores do Rio Grande do Sul, que enfrentaram severas enchentes recentemente. Aproximadamente 900 mil contribuintes gaúchos serão beneficiados no primeiro lote de restituição, que será pago em 31 de maio, totalizando mais de R$ 1,1 bilhão.
Calendário de Pagamento das Restituições
O calendário de pagamento das restituições do Imposto de Renda para 2024 foi divulgado e é o seguinte:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 28 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 30 de agosto
- 5º lote: 30 de setembro
Tradicionalmente, a consulta aos lotes de restituição é aberta uma semana antes da data de pagamento. Neste ano, o fechamento do primeiro lote ocorreu no dia 15 de maio, estendendo o prazo habitual que era até o dia 10. Isso significa que aqueles que enviaram suas declarações até 15 de maio têm uma chance maior de receber a restituição no primeiro lote.
Prazo de Entrega Prorrogado para Cidades Atingidas
Outra medida importante adotada pelo governo foi a prorrogação do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda para os contribuintes das cidades atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O novo prazo é 31 de agosto, em vez de 31 de maio, proporcionando mais tempo para os moradores dessas áreas se organizarem.
Conclusão
As mudanças na ordem de prioridade para a restituição do Imposto de Renda 2024 representam um esforço significativo do governo para atender emergencialmente os contribuintes mais afetados pelas recentes catástrofes naturais. Se você é um dos contribuintes do Rio Grande do Sul ou está em um dos grupos prioritários, é fundamental estar atento às novas datas e procedimentos.
Se ainda restam dúvidas sobre a restituição do Imposto de Renda ou se você precisa de ajuda especializada para garantir que sua declaração esteja correta e dentro do prazo, não hesite em procurar uma consultoria especializada. Entre em contato conosco para uma orientação personalizada e evite problemas com sua restituição.
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