O Imposto de Renda é uma realidade anual para todos os brasileiros que possuem renda tributável. E, junto com ele, vem a esperança da restituição, um alívio financeiro para muitos. Mas você sabe quando vai receber a sua? E como funciona todo o processo de restituição? Vamos explorar essas questões neste artigo.
Como funciona a distribuição e ordem de pagamentos?
Todo contribuinte que entrega a declaração do Imposto de Renda tem o direito à restituição, caso tenha pago um valor maior do que o tributo devido. Em 2024, o prazo para entrega da declaração vai até o dia 31 de maio. E para receber a restituição, é necessário indicar a conta bancária ou utilizar o Pix, com a chave do CPF.
A Receita Federal distribuirá cinco lotes de restituição em 2024, com datas específicas para cada um. O primeiro lote será pago em 31 de maio, no mesmo dia em que termina o prazo para entrega da declaração. Os demais lotes serão pagos nos meses seguintes, até fevereiro de 2025.Conforme tabela abaixo:
1º lote: será pago em 31 de maio (mesmo dia em que termina o prazo para entrega da declaração);
2º lote: será pago em 28 de junho de 2024;
3º lote: será pago em 31 de julho de 2024;
4º lote: será pago em 30 de agosto de 2024;
5º lote: será pago em 30 de setembro de 2024;
1º lote residual: será pago em 30 de outubro de 2024;
2º lote residual: será pago em 29 de novembro de 2024;
3º lote residual: será pago em 31 de dezembro de 2024;
4º lote residual: será pago em 31 de janeiro de 2025;
5º lote residual: será pago em 28 de fevereiro de 2025.
Como funcionam os casos preferenciais?
É importante entender a ordem de preferência para ter acesso à restituição. Os idosos acima de 80 anos têm prioridade, seguidos pelos idosos acima de 60 anos, com deficiência ou moléstia grave. Depois, vêm os contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério, aqueles que optaram pela declaração pré-preenchida ou indicaram o Pix para restituição, e, por último, as demais pessoas. Em caso de empate, quem entregou a declaração primeiro tem prioridade. Conforme tabela abaixo:
1°: idosos acima de 80 anos;
2°: idosos acima de 60 anos, com deficiência ou moléstia grave;
3°: contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
4°: contribuintes que fizeram a declaração pré-preenchida ou indicaram Pix para restituição;
5°: demais pessoas.
Atenção! Caso a declaração caia em malha fina, o contribuinte vai para o final da fila de preferência e fica impedido de receber o dinheiro até resolver suas pendências com o Fisco.
Conclusão
A restituição do Imposto de Renda pode ser um alívio financeiro para muitos brasileiros, mas é importante entender todo o processo para não ter surpresas desagradáveis. Esteja atento ao prazo de entrega da declaração, às datas de pagamento dos lotes de restituição e à ordem de preferência estabelecida pela Receita Federal.
É possível ainda consultar a data da sua restituição de forma on-line pela página da Receita ou no aplicativo Meu Imposto de Renda. Veja o passo a passo nesta outra reportagem, clicando AQUI!
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